MAIS UMA COOPERATIVA FOI OBRIGADO A ENTREGAR DOCUMENTOS

MAIS UMA COOPERATIVA FOI OBRIGADO A ENTREGAR DOCUMENTOS

Justiça bate na sede da Ceral
A terça-feira, doze de maio, amanhece cinza e chuvosa. Por volta das 8:30 horas, um Oficial de Justiça da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz chega à sede da Cooperativa de Eletrificação Rural de Anitápolis (Ceral). Tinha como objetivo fazer cumprir uma determinação do Juiz Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Rafael Brüning, que, após longo processo judicial, contenou a Ceral a exibir todos os documentos exigidos por Saulo Weiss.
Sócio da cooperativa e candidato de oposição na última eleição à presidência da Ceral, Weiss moveu uma ação cautelar para ter acesso a documentos daquela fornecedora de energia elétrica.
Considerava que isso era indispensável para verificar possíveis condutas irregulares da diretoria, em questões diretamente relacionadas ao processo eleitoral. Como o acesso à documentação foi negado administrativamente pela diretoria da Ceral, Weiss apelou à Justiça. O juiz não apenas acolheu o pedido, como autorizou “o uso de força policial e ordem de arrombamento caso os réus impedissem o cumprimento da ordem”.
Informada da ação de cumprimento de mandado, a reportagem do O Ronco do Bugio, cumprindo sua missão de bem informar aos santarosalimenses, esteve no local para fazer a cobertura jornalística.

Tensão no ar 

A sala era pequena. Além do Oficial de Justiça, estavam presentes o requerente Saulo Weiss, seu advogado, Eduardo Kuerten Mendes, e o perito em Contabilidade, Eli Oliveira de Souza. Respondendo pela Ceral, o advogado Fernando Dutra e o contador Vilmar Coelho. Dois outros funcionários se apresentaram, “para auxiliar”.
Aparentemente, buscavam ganhar tempo. Um deles fazia cópias de um fichário antigo de matrículas de associados.
O outro apenas circulava pela sala. Por vezes, dava palpites para Vilmar Coelho, que fazia buscas de arquivos em um computador.
O flash da máquina fotográfica da repórter serviu de faísca. Fernando Dutra reagiu imediatamente: “Não é para bater foto!” O advogado Eduardo Mendes ponderou:
“A imprensa é livre”. “A imprensa é livre da porta pra lá”, contestou o advogado da Ceral. Que se dirigindo à repórter, falou em tom de quem dá as ordens: “Eu vou pedir para você ficar na recepção”. Ao que o contador da cooperativa emendou: “Eu não permito o uso da minha imagem”. Fernando Dutra tenta justificar-se, categórico:

“O mandato não falou nada de foto!” Surpresa Na recepção, associados entravam, pagavam contas,  solicitavam serviços e saiam. Para eles, parecia um dia normal. O presidente Laudir Coelho estava na sala da presidência, vizinha à recepção e à sala onde de dava o cumprimento do mandado. Próximo às onze horas, ele recebeu a edição daquele dia do Diário Catarinense e comentou irônico: “Até o jornal ficou com medo de chegar cedo, aqui, hoje”. Pouco tempo depois, atendeu uma ligação. Falava alto e pedaços da conversa podiam ser ouvidos na recepção: “Eles estão aqui”… “O oficial de justiça, o Saulo, um advogado”… “Temos que entregar”…
“Nós não sabíamos de nada. Fomos pegos de surpresa”… Depois do acordo, “mãos à cópia” Da recepção também era possível acompanhar o que acontecia na outra sala. A discussão era sobre as cópias. “Mais de 22 mil”, dizia o advogado da Ceral. E indicando uma pequena copiadora no canto da sala, argumentava:
“Infelizmente, temos só essa impressora. É impossível fazer tantas cópias”. Após consultar Saulo Weiss, seu advogado Eduardo Mendes disse que, então, providenciaria mais uma copiadora com operador.
O que foi aceito pelos representantes da Ceral. Como, mesmo assim, seriam necessários vários dias para copiar os documentos solicitados, Eduardo Mendes fez uma lista deles, por ordem de importância.
Finalmente, por volta das duas horas da tarde, um documento de acordo sobre os procedimentos a serem
cumpridos para o acesso aos documentos foi assinado por Laudir Coelho, Saulo Weiss e o oficial de justiça.

Em seguida, mais uma copiadora foi instalada e a realização da reprodução dos documentos teve efetivo início. Passadas três semanas, a triagem resultou em aproximadamente cinco mil papéis copiados.

Ao cautelar para a exibição de documentos, segundo Saulo Weiss, partiu da necessidade de apurar possíveis irregularidades no processo eleitoral que, em 25 de janeiro de 2014, resultou na eleição da atual direção e dos conselheiros da Ceral.
Weiss considerando-se amparado pelo artigo 7º do estatuto da Cooperativa, que assegura a qualquer cooperado o acesso à informação, solicitou ao presidente
Laudir Coelho, cópia de uma série de documentos: lista de associados; sócios aptos a votar; documentação obrigatória que cada membro apresentou para poder
compor a chapa no momento da inscrição.

Passo 02

Em resposta à solicitação de Saulo Weiss, a Ceral enviou o ofício 032/2014, datado de 2 de julho de 2014, no qual informava que o cooperado não teria direito à
obtenção de cópias da documentação solicitada, mas somente o direito de olhá-la na sede da cooperativa. Alegou, ainda, que Saulo Weiss não teria exercido esse direito, a ele “concedido” (de olhar os documentos) “por seu total desinteresse”.

Passo 3

Saulo Weiss e seus companheiros de chapa de oposição procuraram a assessoria jurídica de Eduardo Kuerten Mendes [Leia box]. O advogado afirmou, na oportunidade, que os argumentos do ofício “eram até risíveis”, “próprios de uma administração antidemocrática e que ainda não entendeu que o acesso à informação
é um direito de todas as pessoas”.Para Mendes, com a atitude administrativa da Ceral,  o presidente buscou de todas as formas impedir que Saulo Weiss obtivesse
amigavelmente acesso a documentos que contém informações imprescindíveis para verificar a lisura do processo eleitoral”.

A orientação jurídica foi de entrar na justiça com uma “ação cautelar para exibição de documentos”. Além da documentação antes solicitada (e negada pela Ceral), a ação exigia que a cooperativa de eletrificação fornecesse cópias de vários outros documentos administrativos e contábeis que permitissem uma análise da regularidade da gestão administrativa e financeira da organização. Isso porque, segundo Eduardo Mendes, “como a cooperativa negou, ao autor da ação, acesso a grande parte dos documentos solicitados administrativamente, ficava clara a total falta de transparência na gestão da cooperativa e meu cliente, Saulo Weiss, passou a ter justificados motivos para acreditar que a administração da Ceral está sendo realizada de forma temerária”. Em análise

Agora, com as cópias dos documentos em mãos, o escritório do advogado Eduardo Mendes realizará uma análise criteriosa da gestão administrativa e financeira da Ceral. “A documentação pode conter indícios de possíveis irregularidades no processo de eleição da atual diretoria e queremos apurar os reais motivos
que levaram a cooperativa a negar o acesso às informações solicitadas”, diz o advogado Mendes. Ele justifica: “Não se pode administrar uma cooperativa como um negócio próprio, sem nenhuma transparência dos atos administrativos. A cooperativa é uma sociedade de pessoas que não pode negar, aos seus associados e usuários de seus serviços, informações e cópias de documentos essenciais para acompanhar e fiscalizar a gestão. Isso é desrespeitar o estatuto social da entidade, assim como as leis e princípios constitucionais que devem nortear a administração pública”.

Mendes afirma ainda que, caso seja constatada qualquer irregularidade, novas ações e novas medidas judiciais serão propostas. “Neste momento, ainda não podemos antecipar quais ações específicas. No caso especial do processo eleitoral para a atual gestão da Ceral, se forem comprovadas práticas ilícitas, entraremos com uma ação anulatória da eleição”, concluiu o advogado.

Outro lado: com a palavra, o presidente

Na tarde de 27 de maio, a reportagem entrou em contado com o presidente da Ceral, Laudir Coelho. Ao ser questionado se ele ou sua assessoria jurídica poderiam responder a algumas perguntas do jornal de Santa Rosa de Lima, Coelho foi curto: “Não temos nada que dar esclarecimentos para ti! Tu só fazes confusão!” Mas, continuou: “Nenhum documento foi negado. Tudo foi entregue através da justiça. E, daqui pra frente, só através da justiça”.

Na condição de cooperada da Ceral, a repórter perguntou ao presidente se ele daria alguma satisfação aos sócios sobre esta operação da justiça na sede da cooperativa. “Para o associado, eu já estou dando satisfação. Se quiser saber de alguma coisa, entra na justiça. Essa palhaçada que estão fazendo aí… Eu
nunca vi advogado requerer e o juiz dar documentos de 48 anos atrás”. Pergunto o porquê da Ceral não ter fornecido os documentos a Saulo Weiss, na condição de cooperado. “Ele é um palhaço! Ele participou da assembléia.

Ele só não sabia que iria perder. Ele assinou todos os documentos… Ele assinou a ata. Não sabe perder, não se mete!”, vituperou o presidente. Por fim, Coelho fez questão de mencionar que, sobre matéria publicada na edição de maio do O Ronco do Bugio, os advogados da Ceral “iam se entender se estava certo ou não o jornal publicar aquilo”.

Fonte: http://www.canalsrl.com.br/edição nº 26 pg02 e 03





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